Termos e condições de venda

Última atualização: 28 de outubro de 2026.

1. Âmbito e produtos

Estes termos aplicam-se às compras de livros usados e antigos na Livraria Poeira de Letras. Cada livro é um exemplar físico individual; consulte a ficha, descrição, fotografias e notas sobre o estado antes de encomendar.

2. Preços e portes

Os preços são apresentados em euros e incluem os portes indicados para Correio Editorial para Portugal Continental e Regiões Autónomas. Correio registado, expresso ou outro método requer acordo prévio e qualquer custo adicional será comunicado antes da confirmação.

3. Encomenda e pagamento

O carrinho prepara a encomenda, mas o cliente tem de enviar a mensagem preparada através do WhatsApp; abrir a aplicação não envia a mensagem automaticamente. A encomenda fica pendente até a loja confirmar disponibilidade e detalhes. O pagamento é combinado diretamente, por MB WAY, Revolut ou transferência bancária. Aguarde instruções confirmadas antes de pagar; o site não cobra automaticamente.

4. Entrega

A entrega é feita por Correio Editorial (CTT) ou, quando acordado, por entrega local na zona de Caldas da Rainha. A loja informa quando entregar o envio ao operador postal. O prazo é comunicado na confirmação, sem prejuízo dos prazos legais. O cliente deve fornecer dados de entrega corretos.

5. Livre resolução e devoluções

Nas compras à distância por consumidores, aplica-se, em regra, o direito de livre resolução durante 14 dias a contar da receção, sem necessidade de indicar motivo, sujeito às exceções legais. Para o exercer, contacte poeira.letras@gmail.com ou +351 934 197 336, indicando a referência da encomenda e a sua decisão. O bem deve ser devolvido dentro do prazo legal. Salvo acordo em contrário ou falta de informação prévia legalmente exigida, o custo direto da devolução cabe ao consumidor. Os reembolsos seguem os prazos e condições legais. Estes termos não limitam direitos legais se o livro chegar danificado, não corresponder à descrição ou apresentar falta de conformidade.

6. Disponibilidade e reclamações

Cada livro é um exemplar único e a disponibilidade pode mudar até à confirmação. Se não estiver disponível ou existir erro evidente, a loja contactará o cliente e, se necessário, cancelará a encomenda e devolverá montantes recebidos. Reclamações: poeira.letras@gmail.com, telefone +351 934 197 336 ou Livro de Reclamações.

7. Lei aplicável

Aplicam-se a lei portuguesa e as normas imperativas de proteção do consumidor.